O programa Pé-de-meia, lançado em novembro de 2023, é uma iniciativa do governo destinada a apoiar jovens de baixa renda que estão cursando o ensino médio. O objetivo é oferecer uma bolsa de incentivo financeiro para ajudar esses estudantes a permanecer na escola, melhorando assim suas chances de conclusão do ensino médio e de sucesso futuro.
Como Funciona o Pé-de-meia?
O programa proporciona um incentivo mensal aos estudantes, que é pago diretamente através de um calendário predefinido. Os valores são de R$ 200 para estudantes regulares do ensino médio e R$ 250 para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, há um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo completado com sucesso, mas este bônus é pago apenas uma vez por ano e é acessível somente após a formatura. Participantes do Enem também podem receber uma parcela extra de R$ 200.
Calendário de Pagamentos para 2025:
- Primeira Parcela: 23 a 30 de abril de 2025
- Segunda Parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025
- Terceira Parcela: 23 a 30 de junho de 2025
- Quarta Parcela: 21 a 28 de julho de 2025
- Quinta Parcela: 22 a 29 de setembro de 2025
- Sexta Parcela: 20 a 27 de outubro de 2025
- Sétima Parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- Oitava Parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025
- Nona Parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Elegibilidade para o Programa:
Para ser elegível ao Pé-de-meia, os candidatos devem:
- Estar matriculados no ensino médio ou na EJA em escolas públicas.
- Ter entre 14 e 24 anos para estudantes regulares, e entre 19 e 24 anos para estudantes da EJA.
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir um CPF regular.
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante cada mês.
Os alunos que reprovam duas vezes seguidas, abandonam os estudos por mais de dois anos ou cometem fraudes podem ser desligados do programa. A seleção dos beneficiários é feita pelo Ministério da Educação (MEC) com base nas informações fornecidas pelo CadÚnico.
Este programa é parte dos esforços do governo para garantir que jovens de baixa renda tenham melhores oportunidades educacionais e possam contribuir de forma mais efetiva para a sociedade no futuro.