Para a declaração do Imposto de Renda 2025, é importante conhecer quem pode ser considerado dependente, pois isso pode influenciar diretamente o valor do imposto a pagar ou a restituir. Aqui estão as categorias principais que a legislação permite incluir como dependentes na declaração:
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Cônjuge ou Companheiro(a): Inclui aqueles com quem o contribuinte tenha filhos ou conviva em união estável há pelo menos cinco anos, abrangendo uniões homoafetivas.
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Filhos e Enteados até 21 Anos: Podem ser incluídos como dependentes até completarem 21 anos.
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Filhos ou Enteados Incapacitados: Em qualquer idade, desde que comprovadamente incapacitados física ou mentalmente para o trabalho.
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Jovens até 24 Anos: Se estiverem matriculados em curso superior ou técnico de nível médio, podendo ser incluídos até essa idade.
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Irmãos, Netos ou Bisnetos: Até 21 anos sob guarda judicial, ou em qualquer idade se incapacitados para o trabalho.
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Menores de 21 Anos sob Guarda: Aqueles que estejam sob guarda judicial do contribuinte por situação de vulnerabilidade econômica.
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Pessoas Absolutamente Incapazes: Qualquer pessoa que o contribuinte seja tutor ou curador.
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Pais, Avós e Bisavós: Podem ser incluídos se seus rendimentos, tributáveis ou não, foram inferiores a R$ 24.511,92 em 2024.
Essas regras permitem uma variedade de situações familiares e de dependência, possibilitando ao contribuinte otimizar sua declaração de impostos. É vital manter a documentação apropriada para suportar qualquer reivindicação de dependência, especialmente no caso de dependentes com incapacidades ou condições especiais de guarda.